Termos e Condições de Uso
Bem-vindo ao Acervo Digital de Monte Sião. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar qualquer conteúdo disponibilizado nesta plataforma.
1. Sobre o Acervo
O Acervo Digital de Monte Sião é um projeto independente dedicado à preservação e democratização do acesso ao patrimônio histórico e fotográfico da cidade de Monte Sião, MG. O acervo reúne fotografias históricas, documentos e registros que contam a trajetória da cidade através do tempo.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
2.1. Autoria das Imagens
As fotografias e documentos disponibilizados neste acervo são de autoria do professor e fotógrafo Cláudio Faraco e de outros colaboradores que, ao longo do tempo, contribuíram com registros históricos para o acervo.
2.2. Todos os Direitos Reservados
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo mas não se limitando a fotografias, textos, gráficos, logotipos e demais materiais, está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material pode violar as leis de direitos autorais e está sujeito a sanções legais.
3. Uso Permitido do Conteúdo
3.1. Usos Permitidos
Você pode utilizar o conteúdo deste acervo para:
- Fins educacionais: trabalhos escolares, acadêmicos, pesquisas históricas e científicas;
- Fins culturais: divulgação da história e cultura local em contextos não comerciais;
- Uso pessoal: consulta e estudo individual.
3.2. Usos Proibidos
É expressamente proibido:
- Utilizar qualquer conteúdo para fins comerciais ou lucrativos sem autorização prévia e por escrito;
- Modificar, alterar, editar ou criar obras derivadas das fotografias sem permissão;
- Remover marcas d’água, créditos ou informações de autoria das imagens;
- Redistribuir ou republicar o conteúdo em outras plataformas, sites ou redes sociais sem autorização;
- Vender, licenciar ou comercializar de qualquer forma o conteúdo deste acervo;
- Utilizar as imagens de forma que possa prejudicar a reputação dos autores ou do acervo.
4. Atribuição de Créditos
Obrigatoriedade de Crédito: Ao utilizar qualquer conteúdo deste acervo, é obrigatório dar os devidos créditos da seguinte forma:
Formato de citação recomendado:
“Fotografia de [Nome do Autor], [Ano]. Acervo Digital de Monte Sião. Disponível em: [URL do site]. Acesso em: [data].”
Exemplo:
“Fotografia de Cláudio Faraco, 1985. Acervo Digital de Monte Sião. Disponível em: www.acervomontesiao.org. Acesso em: 04 fev. 2026.”
5. Solicitação de Uso Comercial
Caso você deseje utilizar qualquer conteúdo deste acervo para fins comerciais, publicitários ou quaisquer outros usos não previstos na seção 3.1, você deve:
- Entrar em contato previamente através do e-mail: acervomontesiao@gmail.com;
- Descrever detalhadamente o uso pretendido;
- Aguardar autorização expressa e por escrito antes de utilizar o conteúdo.
6. Isenção de Responsabilidade
6.1. Precisão das Informações
Embora nos esforcemos para garantir a precisão e veracidade das informações históricas apresentadas, o Acervo Digital de Monte Sião não garante a completude ou exatidão absoluta de todos os dados. As informações são fornecidas “como estão” e podem conter imprecisões ou estar sujeitas a interpretações históricas.
6.2. Disponibilidade do Site
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6.3. Links Externos
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8. Denúncia de Violação de Direitos
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- Comprovação de titularidade dos direitos.
9. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação nesta página. Recomendamos que você revise periodicamente estes termos. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
11. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Acervo Digital de Monte Sião, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o conteúdo deste site.
12. Contato
Para dúvidas, solicitações de autorização ou qualquer questão relacionada a estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
E-mail: acervomontesiao@gmail.com
Projeto: Acervo Digital de Monte Sião
Cidade: Monte Sião, Minas Gerais, Brasil